Confira lista com 35 projetos prioritários que Bolsonaro entregou a Lira e Pacheco
O presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (3), solicitou aos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, prioridade para 35 proposições que já estão em andamento no Congresso Nacional.
O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.
O documento entregue pelo chefe do Executivo aponta detalhadamente as pautas defendidas pela equipe econômica do governo, como reestruturações de marcos setoriais, a autonomia do Banco Central, as reformas administrativa e tributária e a “Agenda Mais Brasil”.
Um dos pontos defendidos é a privatização da Eletrobras, que acabou sendo travada no Congresso Nacional.
Outros pontos incluídos no documento mostram o compromisso de Jair Bolsonaro em não deixar de lado as pautas conservadoras, que influenciaram diretamente na vitória dele 2018.
Os itens da pauta de costumes incluem regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo; aumento de pena para abuso sexual em menores; pedofilia como crime hediondo; revisão da lei de drogas e o homeschooling (educação domiciliar).
Ao receberem a planilha do presidente da República, Lira e Pacheco destacaram que haverá total diálogo entre os Poderes e que as pautas econômicas terão prioridades.
“Trocamos muitas impressões, esse diálogo não começou hoje, já conversávamos durante a campanha. Podem ter certeza que o clima é o melhor possível”, disse Bolsonaro.
Confira aqui a lista de prioridades do governo Bolsonaro
Pautas já aprovadas no Senado, mas que seguem em tramitação na Câmara
- Lei do Gás – 4476/2020
- Depósitos Voluntários – 3877/2020
- Teto Remuneratório – 6726/2016
- Super endividamento – 3515/2020
- Autonomia do Banco Central – PLP 19/2019
Prioridades na Câmara
- Reforma tributária – PEC 45/2019 e 110/2019
- Debêntures – 2646/2020
- Privatização Eletrobrás – 5877/2019
- Lei Cambial – 5387/2019
- Mineração em terras indígenas – 191/2020
- Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo – 6438/2019
- Normas aplicáveis a militares em GLO – 6125/2019
- Aumento de pena para abuso sexual em menores – 3780/2020
- Documento único de transporte – 6093/2019
- Pedofilia como crime hediondo – 1776/2015
- Homeschooling – 2401/2019
- Reforma Administrativa PEC – 32/2020
- Licenciamento Ambiental – 3729/2004
- Concessões Florestais – 5518/2020
- Regularização fundiária – 2633/2020
Pautas já aprovadas na Câmara, mas que seguem em tramitação no Senado
- BR do Mar – 4199/2020
- Startups – 146/2019
- Eficiência Administrativa – 7843/2017
- Fundos de investimento Agrícola – 5191/2020
Prioridades no Senado
- Partilha Petróleo e Gás – 3178/2019
- Modernização do Setor Elétrico – 232/2016
- Ferrovias – 261/2018
- Fundos, Emergencial e Pacto – 186, 187 e 188/2019
- Uso dos Fundos na pandemia – PLP 137
- Armas – 3723/2019
- Revisão da Lei de Drogas – 216/2017
- Estatuto do Índio – 119/2015
- Cobrança de Pedágio Freeflow – PLC 8/2013
Outros pontos
- Necessidade de aprovação da LOA até o meio do mês de março para que governo consiga honrar compromissos
- Definir estratégia em relação ao veto das emendas de relator
- MP da Privatização da Eletrobras
