Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou mais de mil mortos cadastrados em um programa de alfabetização do governo estadual nas gestões de Wellington Dias (PT) e sua sucessora, Regina Sousa (PT). É o que informou reportagem da revista Veja, publicada nesta sexta-feira, 15.
Além dos falecidos, a auditoria descobriu que, entre os matriculados, havia mais de 5,5 mil funcionários públicos — que, pela natureza da função, que exige concurso, devem saber ler e escrever — e mais de mil jovens de até 18 anos, que não poderiam estar inscritos em um programa cujo foco é o público adulto. Tudo isso intermediado por empresas contratadas sem comprovar nenhuma experiência com serviços educacionais e com endereços suspeitos.
A longa lista de irregularidades foi detectada em uma auditoria feita entre março e junho deste ano. A avaliação do TCE é que o programa, planejado para consumir pouco mais de R$ 340 milhões, admitiu alunos e instituições que não atendem aos critérios e que há um alto risco de superfaturamento e dano aos cofres públicos.
Lançado em julho de 2021, quando o governo estava sob o comando de Dias — que renunciou em março para disputar o Senado —, o Proaja visa a alfabetizar 200 mil pessoas por meio de convênios com instituições privadas. O número corresponde à metade dos adultos analfabetos do Piauí, Estado onde cerca de 20% da população adulta não sabe ler nem escrever.
O ponto central do caso está nas empresas contratadas para prestar o serviço. Das 39, em 12 não há funcionários, cinco não tiveram sua sede encontrada pelos auditores e pelo menos uma dezena não possui capacidade operativa educacional, segundo o relatório obtido por Veja.
