Em seu primeiro dia de governo, o novo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, apresentou ao Congresso um projeto de reforma tributária, com previsão de aumento de impostos para quem ganha mais e com taxação sobre exportação de carvão, petróleo e ouro.
Com as mudanças, o novo governo estima arrecadar 25 trilhões de pesos, o que equivalente a R$ 29 bilhões, já no próximo ano, que, segundo Petro, serão utilizados no combate à pobreza.
Pessoas com renda mensal acima de 10 milhões de pesos colombianos (cerca de R$ 12 mil) pagarão mais imposto de renda, conforme o projeto, que também criaria uma espécie de imposto permanente sobre o patrimônio. “Os maiores aumentos atingiriam 34 mil pessoas, os ultraprivilegiados”, disse o ministro da Fazenda, José Antonio Ocampo, um acadêmico de Harvard e Yale, acrescentando que a medida poderia arrecadar o equivalente a R$ 58,9 bilhões por ano.
O projeto de lei também prevê a tributação sobre exportações de ouro, carvão e petróleo, sendo que esses dois últimos itens correspondem aos principais produtos de exportação da Colômbia. O objetivo de taxar esses minérios é implementar a agenda de combate a emergências climáticas, já que a campanha do esquerdista prometia mudanças na matriz econômica e produtiva do país, barrando novos investimentos baseados em combustíveis fósseis. Bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados também seriam taxados, assim como as emissões de carbono.
Segundo Ocampo, o aumento da arrecadação em 2023, equivalente a 1,7% do PIB do país, seria usado para catalisar programas sociais, como projetos de combate à fome, e financiar a Previdência e o investimento em universidades públicas.
No Twitter, o Ministério da Fazenda colombiano defendeu a ideia de que o objetivo da reforma é “tornar mais equitativo nosso sistema tributário e combater a evasão para gerar recursos para um política em favor dos setores menos favorecidos”.
En el primer día de gobierno del Presidente @petrogustavo presenté como @MinHacienda una reforma tributaria que busca hacer más equitativo nuestro sistema tributario y combatir la evasión para generar recursos para una política en favor de los sectores menos favorecidos. pic.twitter.com/J7eNTd54EN
— Jose Antonio Ocampo (@JoseA_Ocampo) August 8, 2022
A nova administração também disse que serão criadas, na reforma tributária, medidas para reduzir a sonegação fiscal.
Gustavo Petro tomou posse no domingo 7. Líderes de países latino-americanos compareceram à cerimônia. O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, não esteve presente, mas parabenizou Petro e reiterou a disposição de retomar as relações diplomáticas, rompidas desde 2011.
