O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar na sua propaganda eleitoral imagens feitas durante a comemoração do bicentenário da Independência, em 7 de setembro. A decisão liminar — que tem caráter provisório — foi publicada no sábado 10.
Bolsonaro e o candidato a vice em sua chapa, Walter Braga Neto, tem o prazo de 24 horas para removerem as imagens da campanha política. Enquanto não for realizada a edição, o ministro determinou que o vídeo saia do ar. Ele estabeleceu uma pena diária de R$ 10 mil em caso descumprimento.
Gonçalves também ordenou à TV Brasil que exclua trechos da transmissão disponível no YouTube em 24 horas.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva que entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Bolsonaro por uso indevido dos meios de comunicação nos eventos de 7 de setembro. O magistrado concordou que houve utilização eleitoral da cerimônia e disse que as imagens ferem o princípio da isonomia.
“Constato que a ação foi instruída com farta prova documental que comprova os valores envolvidos e demonstra que a associação entre a candidatura e o evento oficial partiu da própria campanha do presidente candidato à reeleição, que chegou a se utilizar de inserções de propaganda eleitoral para convocar o eleitorado a comparecer à comemoração do bicentenário, em vinheta que confere destaque presença do candidato (identificado com slogan e número) na comemoração oficial”, disse o ministro.
