Grupo que diz representar os ianomâmis pede quase R$ 7 bi de indenização ao Estado
A Urihi Associação, que fez denúncias sobre violações de direitos humanos dos ianomâmis, moveu uma Ação Civil Pública contra a União, por danos ambientais, sociais e morais coletivos causados pelo “garimpo ilegal” no Norte do país. A Urihi cobra quase R$ 7 bilhões em indenização.
No processo de mais de 120 páginas, a associação acusa o Estado de “omissão” diante do “uso ilegal de mercúrio para a extração de minérios em territórios indígenas”. A Urihi afirma ainda que a União é a responsável pela crise dos ianomâmi, por ter o dever de fiscalizar e proteger os territórios indígenas.
“Ao utilizarem o mercúrio, degradaram ambiente essencial à preservação étnica dos povos ianomâmis, além das consequências diretas e variadas do elemento químico na saúde dos indígenas”, diz o documento.
Conforme o processo, a União “não tentou proteger, de maneira eficiente e eficaz, os interesses e até a sobrevivência das comunidades diretamente atingidas pelo garimpo ilegal”.
A associação Urihi também pede maior atenção governamental ao pré-natal das indígenas e ao desenvolvimento das “crianças em situação vulnerável na região”.
O documento ataca o ex-presidente Jair Bolsonaro, que seria um dos responsáveis pela crise, ao extinguir a Secretaria de Mudanças Climáticas e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e o Comitê do Fundo Amazônia.
Em 2007, no segundo mandato de Lula, foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas na Câmara dos Deputados, para investigar a morte de crianças indígenas por desnutrição no país.
Na época, veio à tona um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre os casos de violência contra os povos indígenas no Brasil nos últimos dez anos. Foram 287 assassinatos e 407 suicídios, entre 1995 e 2005.
“Proporcionalmente, o número de assassinatos cresceu no governo Lula”, diziam as manchetes da época. “De 1995 a 2002, o mapeamento aponta 20,65 assassinatos por ano. De 2003 a 2005, o índice subiu para 40,67 assassinatos por ano.”
A ex-presidente Dilma Rousseff chegou a ser declarada inimiga dos índios. Em 2012, em entrevistas, Davi Kopenawa disse: “A Dilma não é amiga do índio. Ela é inimiga. Ela não conhece a nossa floresta, a nossa terra”. E acrescentou: “Ela só conhece o papel, a lei. Mas ela não está enxergando. O pensamento dela é só para destruir o subsolo.”
Desde que assumiu o mandato no Senado, há quatro anos, Plínio Valério (PSDB-AM) tenta instalar uma CPI das ONGs da Amazônia. Diversas entidades teriam recebido verbas para os ianomâmis. A proposta, contudo, não sai do papel, por resistência de políticos de esquerda na região, especialmente do PT.
A lista de questões sobre os ianomâmis é enorme. Vai além das fronteiras brasileiras. As imagens de desnutrição dos ianomâmis, exibidas à exaustão, devem ser investigadas. Lula quis expor o problema crônico ao mundo. Mas por que o PT, afinal, resiste a uma CPI para vasculhar o caminho do dinheiro há duas décadas? A Rede Globo poderia apoiar essa ideia.
Leia também: “O outro lado do drama ianomâmi”, reportagem publicada na Edição 150 da Revista Oeste
