Moraes defende responsabilização de empresas de mídias sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 13, que as empresas donas das redes sociais sejam responsabilizadas pelo conteúdo publicado pelos usuários. Para o magistrado, as big techs não devem ser consideradas apenas como plataformas de tecnologia. A declaração foi durante o seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia“, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Outra medida defendida por Moraes foi a autorregulação das mídias digitais, ele citou, por exemplo, o Tiktok que, durante as eleições, censurou cerca de 6.300 vídeos por conta própria.
“O que nós precisamos é pegar esse modelo, que eles próprios já construíram, e aperfeiçoar voltado para defesa da democracia e para o fim do discurso de ódio”, disse o ministro em sua participação no evento. “Um aperfeiçoamento apostando também na autorregulação, senão nós vamos enxugar gelo. Deve haver isso.”
De acordo com o ministro, as big techs precisam ser responsabilizadas por três ações: no impulsionamento, na monetização e na utilização do algoritmo. “O que nós temos que auxiliar é exatamente em quais desses requisitos para a autorregulação e qual a responsabilização”, afirmou. “E insisto, a partir do momento em que algum apoio houve, algoritmos, impulsionamento ou monetização, não se pode mais falar de neutralidade.”
E defendeu que a regulação deve ser feita em etapas para ser mais efetiva. “Se nós quisermos regulamentar tudo sobre fake news, nós não vamos regulamentar absolutamente nada”, concluiu Moraes. “Então vamos começar replicando o modelo já existente nas big techs.”
Além do ministro do STF, também participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Justiça, Flávio Dino.
