Deputado propõe projeto de lei para segurança armada em escolas
Na tentativa de reduzir os riscos de atentados em escolas, o deputado federal Daniel Freitas (PL-SC) propôs a atuação de segurança armada em unidades escolares. O parlamentar protocolou o projeto que acrescenta essa proposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nesta quarta-feira, 5.
Segundo o Instituto de Estudos Avançados da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Brasil registrou, nos últimos 20 anos, 23 ataques em escolas. Apenas nos últimos dez meses, entretanto, dez unidades escolares foram alvos de estudantes — praticamente um ataque por mês.
O mais recente deles ocorreu nesta manhã, em uma creche em Blumenau, em Santa Catarina. Na ocasião, um homem com uma machadinha matou quatro crianças e deixou quatro feridas. Há dez dias, um estudante de 13 anos entrou em uma escola estadual em São Paulo, matou uma professora e feriu outras quatro pessoas.
Para o deputado, ao analisar cada caso, percebe-se que estes crimes têm dois fatos em comum. “O primeiro, que são motivados por ressentimentos e vinganças — seja por bullying, seja por mau relacionamento com funcionários dessas escolas”, observou Freitas. “Esses atentados foram efetivados em locais gun-free zone [locais livres de armas]. Os criminosos, em seu modus operandi, adentram aos locais com uma facilidade muito grande. Não há nenhum tipo de guarnição ou profissional de segurança como escudo já na entrada destas instituições.”
No Brasil, segundo o relatório Situação Mundial da Infância 2021, estima-se que um em cada seis meninos e meninas entre 10 e 19 anos de idade viva com algum transtorno mental. A escalada exponencial do número de atentados seguidos de mortes em escolas é um grande reflexo dessa situação.
“Entendo que o mundo viva hoje uma espécie de epidemia silenciosa, no que diz respeito à saúde mental”, disse Freitas. “Mas é urgente a necessidade de implementarmos profissionais de segurança nas escolas brasileiras. A escola é um ambiente de aprendizado, com degraus que elevam a civilidade. O crescimento dos ataques e a sensação de insegurança somente irão trazer o caos para esse ambiente.”
De acordo com o deputado, “o Estado brasileiro deve interferir para que crianças, jovens, professores e demais atores estejam protegidos e voltem sãos e salvos para seus lares”.
