Justiça nega recurso de Xuxa em ação por crítica a livro LGBT para crianças
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou recurso da apresentadora Xuxa Meneghel, que queria indenização de R$ 150 mil do senador Magno Malta (PL-ES). Ele criticou o livro “Maya: Bebê Arco-Íris”, com conteúdo LGBT para crianças, escrito pela apresentadora. A decisão unânime é de terça-feira 11.
Em um vídeo publicado em redes sociais em 2020, ele classificou a publicação como “esdrúxula e indigna”. “Deus criou macho e fêmea, e isso não é religião, é ciência. E criança tem que ser respeitada. É hora de nos juntarmos e levantar a nossa com essa história que eu acho tão esdrúxula e indigna, sem respeitar o psicológico, emocional e moral da criança”, afirmou Malta na época.
Xuxa alegou que sofreu danos morais em razão da crítica. Mas perdeu a ação em primeira instância e, agora, em segundo grau. O relator do processo escreveu que “a mercurial e epidérmica sensibilidade da autora não merece ser prestigiada — cuidando-se de pessoa pública e conhecida, vendo-se que deve ser acostumada com as críticas do público e da imprensa”.
“Trata-se de mera crítica e indignação, e não se localiza ofensa pessoal à recorrida [Xuxa], considerando que o requerido [Malta] se não lhe atribuiu características negativas; apenas narrou fatos sobre sua ótica, e expôs indignação”, escreveu o relator do acórdão, desembargador Giffoni Ferreira.
Em primeiro grau, a justiça considerou que “o emprego dos dois adjetivos (esdrúxula e indigna), ainda que tenham revestido de contundência o pronunciamento do réu, têm relação de pertinência com a crítica formulada ao tema da obra da autora”. “Os adjetivos, ademais, foram dirigidos à obra, e não à autora”, sentenciou o juiz Théo Assuar Gragnano. Nessa decisão, agora mantida pelo TJSP, Xuxa foi condenada a pagar honorários de 10% (R$ 15 mil — valor não corrigido) aos advogados do senador, além das custas processuais.
Ainda cabe recurso.
