Pela primeira vez, o caldo pode entornar para o lado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Isso, porque o senador Marcos Rogério (PL-RO) acaba de formalizar ao Senado o pedido de análise dos autos da ordem de bloqueio das atividades do Telegram no Brasil (na última sexta-feira, 18, por determinação do magistrado).
Ainda que a plataforma russa já tenha atendido as exigências de Moraes e a ordem tenha sido revogada, Marcos Rogério acredita que é preciso fazer uma série de esclarecimentos, como, por exemplo, o de que a ordem de bloqueio não tenha cumprido um pedido da Polícia Federal (PF), como afirmou o ministro.
Segundo o senador, ele ficou surpreso ao tomar conhecimento deste detalhe pela imprensa, após notícia divulgada pelo jornalista da Jovem Pan News, Augusto Nunes.
“Muito grave a informação de que não tenha partido nenhum pedido por parte da PF e isso tenha sido a base da decisão do ministro Alexandre. Solicitei ao presidente Rodrigo Pacheco que determine à advocacia do senado a análise de todas as peças processuais disponíveis já tornadas públicas nesse caso. O senado precisa conhecer detalhes desse caso”, disse Rogério, prometendo analisar pessoalmente os processos.
Não faço pré-julgamentos, o momento é de cautela, mas a gravidade dos fatos reclama uma analise profunda e a adoção das providencias que se mostrarem cabíveis nesse momento, pois ninguém está acima da lei”, explicou o parlamentar.
Marcos Rogério também chamou a atenção para o risco da decisão de Moraes ter ultrapassado os limites, tornando-se uma perseguição de cunho político-eleitoral.
“Todo cidadão brasileiro tem direito de expressão e de livre manifestação de pensamento. Ninguém, nem mesmo o judiciário pode tolher o livre exercício dessas liberdades, salvo se configurarem crime ou incitação ao crime. Escolher votar ou defender as ideias políticas de um candidato ou de outro candidato, não é crime, não podemos criminalizar a opinião”, concluiu o parlamentar de Rondônia.
Se encontradas incongruências no processo, o caso deverá ser levado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Segundo informações de bastidores, há também uma mobilização da bancada governista para que Alexandre de Moraes seja convidado (ou convocado) a dar explicações.
