TSE determina que Lula remova vídeos com pedidos de voto no Piauí
A decisão foi tomada por propaganda eleitoral antecipada.
Os vídeos em que Lula (PT), candidato à Presidência da República, aparece pedindo voto, durante um evento político no Piauí, devem ser excluídos. Assim decidiu, nesta sexta-feira, 5, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Será permitida a republicação dos vídeos, desde que excluído da publicação o trecho em que Lula pede explicitamente votos aos eleitores”, determinou a ministra, em sua decisão sobre o evento, que ocorreu em 3 de agosto. Claudia deu até 24 horas para que o Facebook, o Instagram e o YouTube retirem os vídeos do ar.
A decisão é em resposta ao pedido do PDT, que acionou o TSE pelo evento do petista, intitulado “Vamos juntos pelo Brasil e pelo Piauí”. Conforme a sigla do também candidato à Presidência Ciro Gomes, a atitude de Lula configura propaganda eleitoral antecipada.
No evento também estavam os candidatos do partido pelo Estado como Rafael Fonteles (Governo) e Wellington Dias (Senado). A lei eleitoral proíbe qualquer pedido explícito de voto, antes do início do período de campanha.
“Gostaria de pedir a vocês, cada mulher ou cada homem do Piauí com disposição de votar em mim, com disposição de votar no Wellington, eu queria pedir para vocês que em 02 de outubro, vote em mim, no Wellington, mas primeiro vote no Rafael, porque ele vai cuidar do povo do Piauí”, disse Lula, durante o evento.
Segundo a ministra, a intervenção da Justiça “sobre o livre mercado de ideias políticas deve sempre se dar de forma excepcional e necessariamente pontual, apenas se legitimando naquelas hipóteses de desequilíbrio ou de excessos capazes de vulnerar princípios fundamentais outros, igualmente essenciais ao processo eleitoral”.
