PL aciona STF contra imposto retomado por Lula
O Partido Liberal (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 8, contra a medida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que reajusta em mais de 9% o Imposto de Exportação sobre o petróleo cru até o fim de junho.
O representante do partido na ação é o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. O reajuste no imposto sobre a exportação de óleo cru faz parte do pacote de taxas apresentado por Haddad, em 28 do fevereiro, e aprovado pelo presidente Lula. Entre as mudanças estão:
As medidas entraram em vigor no dia 1º de março. A pasta espera que a taxa sobre exportação atenue a incidência dos impostos cobrados sobre os combustíveis no preço final ao consumidor.
O PL pede que seja concedida uma medida cautelar para suspender os efeitos da MP de Lula de forma imediata. Agora, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada ao STF será distribuída para a relatoria de um dos ministros da Corte.
