Por “calote” de Dilma, Justiça determina penhora na conta do PT
Se 2020 não foi um bom ano para o PT, 2021 não parece que será melhor…
Após um ano de derrotas eleitorais, com o número de prefeitos eleitos reduzidos a quase nada (apenas 189, dentre os 5.567 municípios do país), e não tendo ganho nenhuma das disputas nas capitais, este ano parece que a derrota do Partido dos Trabalhadores será financeira.
O juiz Henrique Dada Paiva, da 8ª Vara Cível de São Paulo, acaba de determinar a penhora de R$ 2,6 milhões do diretório estadual do PT, por uma dívida não paga da campanha eleitoral de Dilma Rousseff, em 2014.
O processo foi movido pela empresa Diorsi Comércio de Brindes, contratada em 2014 para fornecer material publicitário, como bandeiras e estandartes, para as campanhas de Dilma para presidente e de Alexandre Padilha para governador de São Paulo, mas que até hoje não recebeu o pagamento pelo serviço.
A empresa afirma que por conta do calote sofrido, ficou em uma situação financeira econômica precária, o que acabou por acarretar o seu fechamento em 2015.
Já o partido, em uma clara manifestação de má-fé, pediu a extinção do processo, admitindo que adquiriu os materiais da empresa, mas que o contrato foi feito apenas na forma ‘verbal’. Vale lembrar que a Justiça brasileira há muito tempo admite o contrato verbal como válido, desde que os demais requisitos sejam cumpridos, entre eles a legitimidade, a capacidade das partes e a licitude do objeto.
A Justiça condenou o partido ao pagamento da dívida, e o processo agora está em fase de cumprimento de sentença, cabendo recurso apenas para eventual questionamento sobre o cálculo da correção monetária e dos juros.
Como a Justiça encontrou apenas R$ 31,6 mil nas contas bancárias do PT-SP, a empresa pedirá à Justiça a penhora de bens do partido.
