Banco Central cobra regra fiscal ‘sólida e crível’
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) enfatizou que a materialização de um cenário com uma nova regra fiscal “sólida e crível” pode levar a um processo desinflacionário mais benigno. A autarquia veiculou a sugestão em ata publicada nesta terça-feira, 28.
De acordo com o BC, uma regra fiscal bem elaborada tem potencial de reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia e o risco associado aos ativos domésticos.
O Copom avaliou que o compromisso do Ministério da Fazenda em demonstrar responsabilidade fiscal “atenua estímulos sobre a demanda, reduzindo o risco de alta sobre a inflação no curto prazo”. No entanto, a autoridade reiterou que “não hesitará em retomar o ciclo de ajustes” sobre a taxa de juros, caso o processo de desinflação “não transcorra como esperado.”
“O Comitê reforça que irá perseverar até que se consolidem não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas”, argumentou o BC. “Foi demonstrada deterioração adicional, especialmente em prazos mais longos.”
A apresentação da nova regra fiscal pode ocorrer nesta semana, depois do cancelamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, por causa de um diagnóstico de pneumonia leve. O que deve ser observado de perto agora é o desenho da nova proposta e sua aplicabilidade.
Sobre a Selic, mantida em 13,75% ao ano, o Copom ressaltou que não há relação mecânica entre a convergência de inflação e a apresentação do arcabouço fiscal, uma vez que a primeira segue condicional à reação das expectativas de inflação, às projeções da dívida pública e aos preços de ativos.
