TSE arquiva processos sobre caixa 2 do PT, MDB e PP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, arquivar três processos contra o PP, o PT e o MDB. As representações apuravam o recebimento de recursos ilícitos desviados da Petrobras durante as eleições de 2014. Os casos estão relacionados às revelações de caixa dois na Operação Lava Jato.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, apresentou o voto depois de pedir vista do processo. Ele optou por seguir o posicionamento dos relatores originais de cada caso, que pediram o arquivamento das representações em 2020.
De acordo com o ministro, as ações questionavam se os partidos políticos representados por empresas prestadoras de serviços estavam se beneficiando de financiamento proveniente de fonte vedada. Mas essa tese se afastou no decorrer do processo. “Não há o mínimo suporte de prova para poder prosseguir com a investigação”, declarou Gonçalves.
O pedido de investigação contra o PP, o PT e o MDB foi apresentado pela ministra do TSE e corregedora-geral eleitoral, Maria Thereza de Assis Moura. A magistrada decidiu abrir os processos depois do recebimento de documentos enviados pelo então responsável pela Lava Jato e hoje senador, Sergio Moro (União-PR).
Os relatores dos três casos são o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o ministro Ricardo Lewandowski. A relatoria original é da presidente do STF, Rosa Weber, e do ministro Luís Roberto Barroso, que não integra mais a Justiça Eleitoral.
