O ‘calabouço fiscal’ do governo Lula

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, apresentou o novo projeto que deve nortear a evolução das despesas no atual mandato do presidente Lula. O governo chama a proposta de arcabouço, mas alguns economistas, como Alexandre Schwartsman, comparam o projeto a um “calabouço fiscal”.

A proposta era aguardada com ansiedade pelo mercado. Duas perguntas unânimes: quais as intenções (metas) estabelecidas pela equipe do Ministério da Fazenda e qual o método indicado para o atingir o equilíbrio das contas da União?

O ministro apresentou as intenções, mas não mostrou o método. “A proposta já começa com um ‘la garantia soy yo’“, comentou a economista Renata Barreto.

A ideia é basicamente conduzir as contas por um caminho em que a despesa fique menor que a receita. O que deveria ser regra, mas o governo Lula começou sem mostrar compromisso com o controle de gastos e, mesmo antes de assumir, conseguiu aprovar um PEC para aumentar a gastança.

Entre as regras fiscais propostas por Haddad hoje, uma espécie de teto que limita o aumento de gastos a 70% do crescimento da receita. O “calabouço”, nesse caso, é que não foi apresentado como aumentar a fonte de recursos. Pelo início da fala do ministro, o caminho indicado parecer ser o aumento dos tributos.

Basicamente, existem dois caminhos conhecidos para ter mais receita: crescimento econômico e aumento dos impostos. Ou seja: um dos métodos é o aumento do custo para o pagador de impostos — e é o que parecer ser o mais provável para Hugo Garbe, economista-chefe da G11 Finance e professor do curso de economia e finanças da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

“Não tem mágica”, explicou o economista. “Eles vão incrementar tributos em algumas áreas que consideram estratégicas.”

Garbe disse “arcabouço” apresentado pelo governo é frustrante para quem esperava queda da dívida bruta geral geral do governo. Na visão dele, a proposta vai no caminho contrário.

“Não é um caminho de queda”, comentou “A dívida bruta geral do governo é crescente, mas não de forma explosiva.”

Eduardo Ribeiro, presidente do Partido Novo, também afirmou que o “calabouço fiscal” vai cair na conta do cidadão comum. “É uma regra fiscal frágil, baseada em projeções que só se concretizarão com aumento de impostos, como se o brasileiro estivesse disposto a pagar mais pela irresponsabilidade do governo”, declarou. “Quem está endividado precisa ser realista e cortar gastos. Não adianta se enganar e acreditar que vai ganhar aumento no mês seguinte.”