Prefeito de SP: ‘Rua não é endereço, barraca não é lar’
A Justiça de São Paulo derrubou a liminar que impedia a prefeitura da capital paulista de retirar barracas da população em situação de rua colocadas em locais públicos, como calçadas e praças, durante o dia.
A remoção estava proibida desde fevereiro, em uma ação movida pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol), pelo padre Julio Lancelloti e outras seis pessoas.
Na decisão, publicada na sexta-feira 31, o desembargador Ribeiro de Paula suspendeu a liminar, até que o Tribunal de Justiça julgue o mérito do caso.
O prefeito da capital, Ricardo Nunes, afirmou que o município está ampliando vagas nos Centros de Acolhida, além da contratação de vagas em hotéis para famílias com crianças e idosos.
Sobre a liminar derrubada pela Justiça, Nunes disse: “Muito, muito importante essa decisão que caça a liminar, em que o seu autor defende as barracas nas ruas e calçadas de São Paulo”, observou. “Rua não é endereço, barraca não é lar. Não é digno pessoas nas ruas expostas ao sol, chuva, sem banheiro, sem chuveiro, torneira.”
Pelo decreto de 2020, os fiscais da subprefeitura da Sé, que cuida das ações de zeladoria da região, estão proibidos de retirar pertences pessoais da população de rua. Só é permitido recolher objetos “que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando impedirem a livre circulação de pedestres e veículos”.
Em nota, a prefeitura informou que “a Subprefeitura Sé reunirá as equipes para o andamento nas ações em toda a região central”, suspensas desde 17 de fevereiro a mando da Justiça.
O deputado federal Guilherme Boulos afirmou pelas redes sociais que vai recorrer da decisão. Vamos “seguir lutando para que o problema tenha uma solução séria”, alegou.
