Governo bate cabeça sobre taxação de produtos importados
O governo federal recuou e disse que não pretende fazer mudanças na taxação sobre produtos importados por por e-commerce. De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, a intenção do governo é evitar o “contrabando”. A fala contradiz a declaração feita por Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, na última terça-feira, 11.
Durante uma entrevista ao portal Uol, Barreirinhas disse que a receita federal iria acabar com a isenção da taxação sobre as encomendas de produtos importados com valor de até US$ 50. A medida poderia encarecer as compras feitas em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e AliExpress. Contudo, nesta quinta-feira, 13, o ministro da Fazenda negou que governo federal pretenda mudar a tributação sobre e-commerces estrangeiros.
“Eu tenho visto muita confusão e desinformação”, disse Haddad em entrevista à GloboNews. Tem empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas abertas, quanto com comércio virtual. Tem empresas estrangeiras que têm sede no Brasil, e tem portais estrangeiros que vendem no Brasil. E tudo é absolutamente legal, ninguém está pensando em aumentar imposto. Nada disso.”
Segundo o político, o governo pretende fazer o combate ao “contrabando” de mercadoria”, declarou. “O que se está reclamando, por parte de algumas empresas, é que está havendo uma concorrência desleal por parte de alguns sites, não de todos. Isso está sendo investigado e pode ser coibido.”
Atualmente, as encomendas abaixo de US$ 50 estão livre das tributação, desde que a transação se dê entre pessoas físicas e não de empresa para consumidor. Esse mecanismo, entretanto, é usado por alguns lojistas fora do país para fugir dos impostos.
