TSE debate formas de aumentar número de indígenas em cargos eletivos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debate nesta quarta-feira (26) modos de aumentar a participação de indígenas no processo eleitoral e dessa maneira proporcionar que tais povos escolham seus próprios integrantes como representantes políticos.

“Por mais que um branco seja defensor dos povos indígenas, ele não tem a visão dos povos indígenas. Por mais que defenda, por mais que seja um lutador em relação aos povos indígenas, ele não sofreu o preconceito secular, ele não tem a visão dos próprios indígenas”, frisou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara explicou sobre o “aldeamento” político, impulso de ocupação de postos de poder, sejam eletivos ou não, por indígenas, de modo a garantir representação mais direta de seus interesses. Esse se tornou o foco de atuação da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) nos últimos anos, o que se reflete nos números de candidatos indígenas crescente a cada ciclo eleitoral, ressaltou ela.

“O aldeamento da política é trazer protagonismo e participação dos povos indígenas, mas é também uma mudança de postura da sociedade a respeito do que é ser indígena neste país”, disse a ministra. “Nunca mais haverá um Brasil sem nós”, afirmou.

As declarações foram dadas durante a abertura de um seminário na sede do TSE que integra a iniciativa Abril Indígena na Justiça Eleitoral. No evento, foram mostrados números que indicam um aumento gradual da participação indígena no processo eleitoral.

Nas eleições gerais de 2018, por exemplo, houve 136 candidaturas indígenas, com dois eleitos. Em 2022, o número subiu para 186 candidatos, com nove eleitos, entre os quais a própria Guajajara, eleita deputada federal por São Paulo.

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, destacou pontos que ainda são empecilhos para uma participação ainda maior dos povos indígenas no processo eleitoral. Um dos problemas a serem superados, por exemplo, é a própria dificuldade de locomoção, disse ela.

Há lugares em que se tem que percorrer 200 quilômetros a pé para chegar a uma urna, atravessando obstáculos geográficos como montanhas e rios, frisou a ministra. “A gente ainda tem muita dificuldade de exercer o direito civil e político quando há dificuldade de deslocamento para exercer esse direito”, disse.

“A gente precisa ter urnas dentro das comunidades para que a comunidade indígena possa exercer seu direito”, acrescentou a presidente da Funai. Ela citou casos como o da crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami e avaliou que somente uma maior representatividade dos indígenas poderá evitar novos episódios do tipo.

“A atuação parlamentar indígena dentro do Congresso Nacional é importante, pois é um espaço que nos propicia e nos dá condição de manifestação”, disse ela. Joênia Wapichana também defendeu cotas para o financiamento de candidaturas indígenas, como já existe para candidatos negros e mulheres.

Moraes afirmou que “os povos indígenas têm um parceiro na [Justiça Eleitoral]”. “Um parceiro para recuperar a dignidade dos povos indígenas, no respeito que todos devemos ter em relação a eles”. Ele destacou iniciativas do TSE, como a tradução das regras e cartilhas eleitoras para línguas nativas.