Justiça
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STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas…
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Cármen Lúcia pede que eleitores compareçam às urnas no domingo
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem…
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TRE-RJ proíbe polícias de bloquear ruas no dia das eleições
O Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou nesta terça-feira (1°), em conjunto com o governo do Estado do Rio,…
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Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar…
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X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas
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Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (7). A oitiva…
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Eleitor tem 60 dias para justificar voto: veja como fazer
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Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito…
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Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
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Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições…
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